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Eustaquio Amaral

Economista, ex-superintedente de Planejamento e Finanças da Secretaria Estadual de Saúde de MG. Acadêmico da Academia Patrocinense de Letras. Colunista do portal Rede Hoje.  eustaquioamaral@gazetaptc.com.br 

Primeira Coluna. O QUE É BOM, O QUE NÃO É, NA GESTÃO MUNICIPAL

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Criado em Domingo, 08 Março 2020 17:44

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Desenvolvimento. É importante tê-lo em qualquer segmento. Inclusive no que tange a um município. A análise se torna mais atrativa para a comunidade rangeliana, quando Patrocínio é o focalizado. O Índice Firjan de Gestão Fiscal – IFGF, publicado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro – FIRJAN, indica como se comportam as administrações municipais no Brasil. A última edição do IFGF foi divulgado há pouco tempo. Por ela, Patrocínio tem melhorado. Mas, em um dos quatro grandes componentes do IFGF está com desempenho fraco. E precisa melhorá-lo.

 

PATROCÍNIO EM DESTAQUE – O IFGF, que analisa as contas das cidades, encontra-se em crescimento, no que se refere ao Município. Hoje, com base em 2018, corresponde a 0,7684. Isso coloca o (nosso) Município em 22º lugar em Minas e 307º lugar no Brasil.

 

METODOLOGIA – O IFGF é formado por quatro indicadores. Autonomia (capacidade de financiar a estrutura administrativa). Gastos com Pessoal (significa o grau de rigidez do Orçamento municipal). Liquidez (cumprimento das obrigações financeiras). Investimentos (capacidade de gerar, proporcionar, bem-estar e competitividade). Tudo em referência à Prefeitura Municipal, para os municípes.

 

COMO AVALIAR – Se o IFGF obtido por um município é superior a 0,8 ponto, a administração municipal é classificada como “Gestão de Excelência”. Se fica entre 0,6 a 0,8 ponto é “Boa Gestão”. Se o IFGF se situa entre 0,4 e 0,6 é “Gestão em Dificuldade”. Se é abaixo de 0,4 ponto é considerada “Gestão Crítica”.

 

AVALIAÇÃO NOS ÚLTIMOS ANOS – De 2013 a 2016, a administração municipal foi classificada pela FIRJAN como “Gestão em Dificuldade”. Pois, obteve índices 0,42 (2013), 0,43 (2014) e 0,4896 (2016). Exceto em 2015 quando o índice alcançado foi de 0,3968. Ou seja, naquele exercício “Gestão Crítica”. Em 2017, o IFGF melhorou um pouco, atingiu 0,6755. Em 2018, melhorou um pouco mais, quando chegou a 0,7684.

 

PRECISA MELHORAR MAIS – Esse patamar do 22º lugar no Estado está bem satisfatório. Mas, não é o ideal ainda. Como fundamento desta tese, estão 21 cidades mineiras em melhores condições. Por exemplo, Araxá (3º lugar), Santa Juliana (5º), Pouso Alegre (8º), Guarda-Mor (11º), Serra do Salitre (13º), Perdizes (18º) e a campeã Extrema, no sul de Minas, em 1º lugar.

 

MAIS RAZÕES PARA EVOLUIR – Além das 21 cidades à frente, um dos quatro componentes do IFGF patrocinense é considerado em “Gestão Crítica”. É o “Investimentos”. Que é a parcela da Receita Total dos municípios destinada a obras/serviços que geram bem-estar à população e melhoram o ambiente de negócios. Segundo a FIRJAN, Patrocínio atingiu 0,3456 em 2018. Ruim. Entretanto, tornou-se o melhor índice do indicador “Investimentos” de 2013 a 2018. Portanto, não há dúvida, existe a necessidade de eliminar essa deficiência. Atenção: nesse quesito, Patrocínio encontra-se em 432º lugar em Minas.

 

 EXCELENTES – Os desempenhos dos componentes “Autonomia” e “Liquidez” posicionaram Patrocínio no grupo da 1ª colocação (diversos municípios alcançaram o 1º lugar, com nota máxima: 1,0 ponto). Por um lado, significa que a dívida do ano 2018 de Patrocínio teve recursos em caixa disponíveis para pagamento no ano seguinte. São os, tecnicamente, conhecidos Restos a Pagar. Então, é liquidez total, no caso patrocinense.

 

POR OUTRO LADO – O componente do IFGF “Autonomia” (de Patrocínio) também merece aplauso. Nota máxima: 1,0. Ele indica a relação entre as receitas oriundas da atividade econômica (economia do Município) e os custos para financiar sua existência (a atividade econômica).

 

BOM, MAS PODE MELHORAR – O quarto componente do IFGF, “Gastos com Pessoal”, de Patrocínio, está em nível regular. Alcançou o índice de 0,7278. Com isso, no Estado posiciona-se o Município em 78º lugar. Daí, necessita ser ajustado. Porque há 77 à frente. Tais como: Perdizes, Uberlândia, Uberaba e Varginha. Esse importante índice demonstra o que o município gasta com pagamento de pessoal em relação à Receita Corrente Líquida. Está gastando um pouco mais do necessário. Os melhores anos dos “Gastos com Pessoal” foram em 2013 e 2017. Nesses exercícios, foi alcançado o índice máximo (ótimo) de 1,0 ponto.

 

RESUMO – O IFGF de Patrocínio está muito bom (22º lugar em Minas). Os seus componentes “Autonomia” e “Liquidez”, excelentes (1º lugar). O componente “Investimentos”, péssimo (432º lugar em Minas). E “Gastos com Pessoal”, satisfatório (78º). Palmas... no entanto, melhoria é o objetivo. Isso é desenvolvimento, progresso, em qualquer administração pública.

 

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