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TV Box homologado: lista e como verificar

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Homologado é o aparelho com registro na Anatel. A consulta é gratuita e leva 2 minutos no site da agência; sem registro, o aparelho pode ser apreendido e não tem garantia.

Aparelho set-top box de IPTV conectado a uma televisão.
TV Box: o aparelho precisa de homologação da Anatel para ser vendido no Brasil. Foto: Wahsaw / Wikimedia Commons (CC0)

Compre se

  • O número de homologação aparece na consulta da Anatel.
  • Modelo e fabricante da consulta são os mesmos do aparelho.
  • A loja emite nota fiscal.

Não compre se

  • O vendedor não informa o número de homologação.
  • O número informado pertence a outro modelo.
  • O anúncio promete canais pagos liberados.

O que é homologação

Homologação é o registro do aparelho na Anatel. Todo aparelho que transmite ou recebe radiofrequência no Brasil precisa dela, e o TV Box entra nessa regra porque usa Wi-Fi e Bluetooth.

O registro vale para o aparelho, não para o que você assiste nele. Um TV Box homologado pode ser usado com serviço irregular, e isso continua sendo problema. Entenda a diferença em TV Box é ilegal? O que diz a Anatel.

Como consultar em 2 minutos

  1. Ache o número de homologação. Ele vem junto do selo da Anatel, na etiqueta do aparelho, na caixa ou no manual. Em compra pela internet, peça o número ao vendedor antes de pagar.
  2. Abra a consulta de produtos homologados. Ela fica no site da Anatel e é gratuita. Na página, procure a consulta de produtos homologados (sistema Mosaico).
  3. Digite o número. Sem o número, busque pelo modelo ou pelo fabricante.
  4. Compare o resultado com o aparelho. Modelo e fabricante precisam ser os mesmos do produto anunciado. Número que não aparece, ou que pertence a outro modelo, é sinal para não comprar.

Imagem a incluir: tela da consulta com um número de homologação preenchido.

Lista de modelos homologados

Lista em verificação. Os modelos abaixo são candidatos: o número de homologação e o preço só entram depois de conferidos na Anatel e na loja.

Os valores e a lista atualizada ficam no site oficial de cada serviço. O que não muda toda semana está abaixo.

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O que acontece com aparelho irregular

Sem homologação, o aparelho pode ser apreendido em fiscalização e não tem garantia válida. Quem responde pela venda de produto irregular é o comerciante.

Para quem compra, o prejuízo mais provável é prático: ficar sem o aparelho e sem ter a quem recorrer.

Os valores e a lista atualizada ficam no site oficial de cada serviço. O que não muda toda semana está abaixo.

Como escolher

Cinco critérios, nesta ordem:

  1. Homologação. Sem número válido na consulta da Anatel, os outros critérios não importam.
  2. Memória. Pouca memória deixa os aplicativos lentos: prefira modelos com mais memória RAM e espaço livre para os apps, porque os mais básicos costumam travar primeiro.
  3. Sistema atualizado. Sistema antigo perde o suporte dos aplicativos de streaming. Antes de comprar, confira se o sistema ainda recebe atualizações e se os apps que você usa estão na loja do aparelho.
  4. Wi-Fi. O padrão do Wi-Fi pesa mais em 4K: prefira aparelho com Wi-Fi 5 (802.11ac) ou mais novo, ou ligue por cabo de rede.
  5. Nota fiscal e garantia. Compre de loja que emite nota. É ela que sustenta a garantia.

Prós de comprar homologado

  • Você confere o registro antes de pagar.
  • Sem risco de apreensão por falta de homologação.
  • Garantia válida.

Contras

  • A consulta é um passo a mais antes da compra.
  • Homologação não garante desempenho: memória e sistema continuam pesando.
  • Não libera conteúdo: os serviços de streaming continuam pagos.

Ainda em dúvida entre os tipos de aparelho? Veja TV Box: o que é e qual comprar.

Erros comuns

  • Confiar no selo impresso. Selo se copia. O que vale é o número aparecer na consulta.
  • Aceitar número de outro modelo. O resultado da consulta precisa mostrar o mesmo modelo do anúncio.
  • Tratar selo de outro órgão como se fosse o da Anatel. A consulta que vale é a do número de homologação no sistema da agência.
  • Achar que homologado libera canais pagos. O registro é do aparelho, não do conteúdo.
  • Comprar sem nota fiscal. Sem nota, a garantia fica difícil de exigir.

Perguntas frequentes

TV Box precisa de homologação da Anatel?

Sim. Todo aparelho que transmite ou recebe radiofrequência no Brasil precisa de homologação da Anatel. A consulta é gratuita no site da agência.

Como saber se um TV Box é homologado?

Procure o número de homologação no selo da Anatel, que fica na etiqueta do aparelho, na caixa ou no manual, e consulte esse número no site da agência. A consulta é gratuita e leva cerca de 2 minutos.

O que acontece se eu comprar um TV Box irregular?

O aparelho pode ser apreendido em fiscalização, não tem garantia válida e o comerciante responde por vender produto irregular.

TV Box homologado libera canais pagos?

Não. A homologação trata do aparelho, não do conteúdo. Usar qualquer aparelho, homologado ou não, para acessar canais, filmes e séries sem autorização dos titulares continua irregular.

O vendedor diz que é homologado, mas não mostra o número. Posso confiar?

Não confie só na palavra do vendedor. Peça o número de homologação e consulte você mesmo no site da Anatel antes de pagar. Se o número não aparecer na consulta ou pertencer a outro modelo, não compre.

Fire TV Stick, Chromecast e Roku também precisam de homologação?

Sim. A regra vale para qualquer aparelho que transmite ou recebe radiofrequência, seja TV Box, stick ou dongle. Confira o número de homologação do mesmo jeito.

Fontes

  • Anatel: portal da agência
  • Consulta de produtos homologados: sistema Mosaico da Anatel (anatel.gov.br)
  • Norma de homologação de produtos: Data a confirmar na temporada